Bolívia paga 1ª metade por refinarias
Folha de São Paulo - 12/06/2007
Governo anuncia depósito de US$ 56 mi por plantas da Petrobras após porta-voz de Morales ter dito que não havia sido feito
Estatal boliviana assume administração e questiona acordo, diz Petrobras; 2ª metade do pagamento deve ser depositada até agosto
FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS
A Bolívia pagou ontem a metade do preço referente à compra das duas refinarias da Petrobras no país. Com o depósito de US$ 56 milhões, a estatal YPFB assume hoje a administração das plantas, responsáveis pelo abastecimento de praticamente todo o mercado local de derivados de petróleo.
A transferência do controle para o Estado boliviano será marcada por atos nas duas refinarias, com a presença do presidente Evo Morales. Ele havia prometido a estatização na campanha eleitoral de 2005 e a incluiu no decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos, em maio do ano passado.
Para a administrar as refinarias, foi criada a YPFB Refinación S.A., que substituirá a Petrobras Bolívia Refinación. Os 338 funcionários serão mantidos pela estatal boliviana, que tem de pagar a segunda metade até 11 de agosto.
Como tem sido a regra nas negociações entre a Petrobras e a Bolívia, houve atribulações e desconfianças até o último momento. Na semana passada, o governo boliviano cobrou US$ 8 milhões em supostos impostos atrasados da Petrobras -a companhia contesta a dívida-, levantando suspeitas no lado brasileiro de que La Paz exigiria um desconto, o que não ocorreu.
Ontem, o porta-voz de Morales, Alex Contreras, afirmou que o pagamento não tinha sido feito por "problemas administrativos", mas foi desmentido depois pelo próprio governo.
No Rio, a Petrobras disse que a YPFB levantou algumas dúvidas sobre pontos do contrato de compra das refinarias, mas não as especificou. Disse só que não se referem ao pagamento.
Com a saída da refinação, a holding Petrobras Bolívia encolherá de 839 para 501 funcionários, embora o setor fosse só 10% do total investido no país. A principal operação é extração e exportação de gás ao Brasil.
A transferência das refinarias ocorreu numa conturbada negociação, provocando até a demissão do radical ex-ministro dos Hidrocarbonetos Andrés Soliz Rada, em setembro.
Em abril, o assunto voltou a estremecer as relações bilaterais. Durante encontro na Venezuela, Morales disse a Lula que pretendia pagar pelas refinarias menos da metade do valor de mercado, estimado pela empresa brasileira entre US$ 160 e US$ 180 milhões. Em resposta, Lula ameaçou deixar de investir na Bolívia e aconselhar outros países a fazer o mesmo.
Após semanas de tensas negociações, as duas partes chegaram a um acordo há um mês, quando a Bolívia aceitou o "preço final" de US$ 112 milhões proposto pela Petrobras.
O valor é menor que a soma da compra das refinarias -adquiridas do Estado boliviano em 1999 por US$ 104 milhões- com investimentos de US$ 19 milhões feitos nos últimos oito anos, segundo dados da própria empresa. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu auditoria para investigar a venda após ofício do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).
Colaborou a Sucursal do Rio