Se um investimento diminui 10%, é preciso um ganho de 11% para voltar ao mesmo (...). Se a queda é de 20%, deverá ter um ganho de 25% para recuperar. A queda de um terço requer uma recuperação de 50%. E se o seu investimento cai pela metade, você precisa de um casal, ou um retorno de 100%, diz o Sr. Wiener, o editor baseado em New York-based editor do Independent Adviser for Vanguard Investors.
"dinâmica, o preço, lembre-se, não é dado pelo julgamento ou pelo modelo financeiro ou fluxo de caixa descontado. É pelo que as pessoas desejam pagar. E nós concluímos que 1,65 bilhão incluía um prêmio por movimentar-se rapidamente e ter certeza que nós participaríamos do sucesso do You Tube."
Leilões de folha de servidores fracassam
Maria Christina Carvalho de São Paulo - Valor Econômico - 22/9/2009
Os leilões de folha de pagamento de funcionários públicos perderam muito do poder de atração do passado. Dos 212 leilões realizados até agora neste ano, 186 fracassaram porque não houve interessados - foram desertos, no jargão do mercado. O mercado calcula que governos, municípios, empresas e órgãos do setor público deixaram de arrecadar R$ 550 milhões, tomando como base o preço mínimo. A perda de atratividade começou no ano passado, quando foram desertos quase todos os 422 leilões realizados.
Segundo fontes de bancos privados que não quiseram ter seu nome identificado, o setor financeiro perdeu o interesse em comprar o direito de administrar as folhas de pagamentos de entidades públicas e privadas por causa da portabilidade de conta corrente [1] agora prevista em lei e pelas quebras de contratos de prefeituras e governos. Por isso, os bancos privados estão preferindo fechar acordos quando o pagamento é parcelado, ao longo do prazo do contrato. Neste ano, saíram 15 leilões parcelados, de um total de 26 que foram bem-sucedidos.
Os funcionários do setor privado podem, desde abril de 2007, escolher o banco em que querem ter o salário depositado, apesar de o empregador definir qual instituição vai administrar a folha. Já os funcionários do setor público poderão fazer essa escolha a partir de 1º de janeiro de 2012. [2]
A situação é bem diferente da registrada há apenas dois anos. Em maio de 2007, um dos maiores negócios de administração de folhas de salários foi realizado quando o governo do Rio acertou com o Banco Itaú o pagamento da folha de inativos e inativos por R$ 1,1 bilhão. Como o Itaú havia antecipado parte do pagamento ao governo anterior, a renovação do acordo ficou por R$ 750 milhões, ainda assim, um recorde. A folha compreendia 400 mil servidores e movimentava R$ 800 milhões por mês.
O negócio marcou o pico dos preços pagos em leilões de folha de pagamento, com a marca de R$ 2.750 por funcionário. Esse tipo de negócio começou a decolar em 2004, quando o Banco Real pagou R$ 240 milhões pela administração da folha de 100 mil funcionários públicos do governo de Pernambuco, ou R$ 2,4 mil por servidor. No ano seguinte, o Itaú consolidou o patamar ao pagar R$ 510 milhões pela folha de pagamentos de 210 funcionários ativos e inativos da Prefeitura de São Paulo por cinco anos, equivalente a R$ 2.430 por servidor. Nos leilões atuais, os preços despencaram. No Sudeste, onde se praticam os maiores valores, a média caiu para R$ 27 por funcionário. Na região Norte, a média é de R$ 12,50 por servidor.
O diretor de governo do Banco do Brasil (BB), Sérgio Nazaré, concorda que a portabilidade reduziu o interesse dos bancos. Mas acrescenta que os leilões também diminuíram porque muitos foram negociados na virada da segunda metade desta década. Pela lei de licitações, eles têm prazo de cinco anos (60 meses). "Com muitos dos contratos em vigência, não há muito mercado a disputar", disse. Lembrou ainda que a nova política de tarifas bancárias, estabelecida em 2008, também reduziu o interesse dos bancos ao limitar ganhos com serviços na conta.
Para algumas fontes, o pior problema é a quebra de contrato por parte de prefeituras e governos que ignoraram acordos acertados por governos anteriores e resolveram fazer novas licitações para melhorar a arrecadação. [3]
Os casos mais notórios ocorreram no Paraná e em Santa Catarina. No Paraná, o Itaú teve problemas. Em Santa Catarina, o Bradesco ganhou a licitação, mas o governo resolveu depois manter a folha no Besc, para valorizar o banco estadual que estava sendo vendido para o BB.
Para contornar essa dúvida, as regras mudaram e prefeituras e entidades públicas passaram a aceitar pagamentos parcelados, diluídos pelo prazo da operação. Dos leilões realizados neste ano, 15 tiveram o pagamento parcelado, em estados como a Bahia, Goiás e São Paulo. Após dois leilões desertos, o Ministério Público da Bahia conseguiu realizar a licitação com pagamento parcelado. O mesmo aconteceu na cidade de Presidente Prudente (SP).
Cesar Bertaiolli, prefeito de Mogi das Cruzes, que tentou três vezes sem sucesso leiloar a gestão de sua folha, tem outra opinião sobre a razão dos fracassos. Para ele, os bancos fazem acordo para não entrar nos leilões e forçar os preços para baixo. [4]
Santander é avaliado em até R$ 96,6 bilhões
Valor - 21/9/2009
SÃO PAULO - O Santander Brasil deve estrear na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) com valor de mercado entre R$ 82,8 bilhões e R$ 96,6 bilhões, conforme os intervalos de preço e de papéis a serem vendidos na oferta pública primária de units, marcada para o início de outubro.
A estimativa coloca a filial brasileira do banco espanhol à frente do Banco do Brasil (BB), lado a lado com o Bradesco (na projeção mais otimista), mas ainda bem atrás do Itaú Unibanco.
De acordo com as cotações desta tarde, o valor de mercado do Itaú Unibanco é de R$ 138,5 bilhões, descontando as ações em tesouraria. Em segundo lugar aparece o Bradesco, que vale R$ 94,9 bilhões. O BB tem valor de mercado de R$ 76,09 bilhões.
Ao se observar um critério bastante usado pelo mercado, no entanto, que compara o valor de mercado com o patrimônio líquido, o Santander estaria bastante descontado em relação a seus pares.
O Itaú Unibanco é negociado a 2,93 vezes o patrimônio, ante índice de 2,55 vezes para o Bradesco e de 2,35 vezes para o Banco do Brasil.
No caso do Santander, o índice varia de 1,31 vez a 1,53 vez, a depender de quantas ações serão vendidas na oferta e levando em conta o patrimônio líquido de R$ 63,212 bilhões, estimado para depois do aumento de capital decorrente da oferta pública.
Na operação que ocorrerá no próximo mês, cerca de 15% do capital do Santander Brasil devem ser vendidos aos investidores minoritários. De acordo com as regras do Nível 2 da BM & FBovespa, o banco terá três anos, prorrogáveis por mais dois anos, para atingir um índice de 25% do capital em circulação.
(Fernando Torres | Valor)
A maioria das grandes marcas corporativas perdeu valor de mercado em razão da crise econômica mundial, deflagrada há um ano e que começa, lentamente, a acabar. A nona edição do estudo Melhores Marcas Globais (Best Global Brands 2009), da consultoria Interbrands, divulgada sexta-feira, descreve o comportamento negativo das 100 mais importantes marcas este ano. Pela primeira vez, o valor total delas recuou, somando US$ 1,15 trilhão. Segundo o ranking elaborado em parceria com a revista Business Week, esse grupo de bens intangíveis ficou US$ 55 bilhões inferior em relação ao ano passado, uma perda de 4,6%. A queda é considerada significativa, pois nas últimas edições do estudo o volume total apresentava crescimento médio de 5% ao ano.
As marcas que mais perderam valor foram as dos setores financeiro e automotivo. Merrill Lynch e AIG sequer figuram na lista de 2009, juntamente com outras cinco que ficaram de fora. As cinco primeiras marcas da lista permaneceram em sua posição em relação a 2008: Coca-Cola, IBM, Microsoft, GE e Nokia. O sucesso das marcas não é por acaso. “O segredo parece ser a capacidade de inovação numa sociedade tão afeita a mudanças e a relação de confiança entre a marca e o consumidor”, diz Alejandro Pinedo, diretor geral da Interbrand.
A Google foi a marca que mais se valorizou desde o ano passado, saltando da décima para a sétima colocação. A gigante da internet está avaliada agora em US$ 31 bilhões. As marcas que mais ganharam valor foram: Google (25%), Amazon (22%), Zara (14%), Nestlé (13%) e Apple (12%). A Coca-Cola está fora deste grupo por se manter invicta na liderança há quase uma década.
Na outra ponta, as cinco marcas que mais se desvalorizaram foram: UBS (-50%), Citi (-49%), American Express (-32%), Morgan Stanley (-26%) e Harley-Davidson (-43%). Quatro delas vêm do setor financeiro. No geral, o valor das marcas de bancos despencou de US$ 130,35 bilhões no ano passado para US$ 78,82 bilhões em 2009. Um tombo de 40%. A crise do crédito internacional abalou os setores de transportes (-27%) e automotivo (-9%). Para a UPS, que integra o setor de transportes, a queda no valor de marca foi de 8% no último ano, o que reflete a retração no comércio e o aumento de barreiras comerciais entre os países.
Todas as marcas de automóveis do estudo perderam valor em 2009, com exceção da Ferrari, que manteve o valor da marca de luxo. Por outro lado, a concorrente Porsche, que também integra o segmento, perdeu valor este ano. Segundo analistas, a provável razão para essa queda foi a decisão de inovar fora do seu ramo preferencial de atuação, lançando modelos SUVs, que sofreram com a turbulência do mercado. Houve forte impacto sobre os fabricantes, que deixaram acumular nos pátios das montadoras o que se pode chamar de modelos “ultrapassados”.
INTERATIVIDADE. Confiança, essencial a qualquer marca, tornou-se crucial. No modelo atual de relacionamento entre consumidores e empresas, proximidade é a palavra-chave. Entre os exemplos, está a Coca-Cola que tem mais de 3,5 milhões de fãs no portal de relacionamentos na internet Facebook. (Com agências)
Valor das 100 principais marcas recua 4,6% no ano - SÍLVIO RIBAS - 21/9/2009 - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro
Saiu mais uma ediçao do ranking da Interbrand com as 100 marcas globais mais valiosas - a Coca Cola mantem a liderança, avaliada em USD 68,7 bilhoes, mas o Google registrou o maior crescimento. O valor da marca da empresa subiu 25% em 1 ano, chegando a quase USD 32 bilhoes. A 2a marca de maior crescimento também é da internet - a Amazon, que avançou 22%, para aproximadamente USD 8 bilhoes. Em termos gerais, pela primeira vez, o valor total das top 100 marcas globais caiu 4,6%, recuando para US$ 1,15 trilhao.
A maioria das grandes marcas corporativas perdeu valor de mercado em razão da crise econômica mundial, deflagrada há um ano e que começa, lentamente, a acabar. A nona edição do estudo Melhores Marcas Globais (Best Global Brands 2009), da consultoria Interbrands, divulgada sexta-feira, descreve o comportamento negativo das 100 mais importantes marcas este ano. Pela primeira vez, o valor total delas recuou, somando US$ 1,15 trilhão. Segundo o ranking elaborado em parceria com a revista Business Week, esse grupo de bens intangíveis ficou US$ 55 bilhões inferior em relação ao ano passado, uma perda de 4,6%. A queda é considerada significativa, pois nas últimas edições do estudo o volume total apresentava crescimento médio de 5% ao ano.
As marcas que mais perderam valor foram as dos setores financeiro e automotivo. Merrill Lynch e AIG sequer figuram na lista de 2009, juntamente com outras cinco que ficaram de fora. As cinco primeiras marcas da lista permaneceram em sua posição em relação a 2008: Coca-Cola, IBM, Microsoft, GE e Nokia. O sucesso das marcas não é por acaso. “O segredo parece ser a capacidade de inovação numa sociedade tão afeita a mudanças e a relação de confiança entre a marca e o consumidor”, diz Alejandro Pinedo, diretor geral da Interbrand.
A Google foi a marca que mais se valorizou desde o ano passado, saltando da décima para a sétima colocação. A gigante da internet está avaliada agora em US$ 31 bilhões. As marcas que mais ganharam valor foram: Google (25%), Amazon (22%), Zara (14%), Nestlé (13%) e Apple (12%). A Coca-Cola está fora deste grupo por se manter invicta na liderança há quase uma década.
Na outra ponta, as cinco marcas que mais se desvalorizaram foram: UBS (-50%), Citi (-49%), American Express (-32%), Morgan Stanley (-26%) e Harley-Davidson (-43%). Quatro delas vêm do setor financeiro. No geral, o valor das marcas de bancos despencou de US$ 130,35 bilhões no ano passado para US$ 78,82 bilhões em 2009. Um tombo de 40%. A crise do crédito internacional abalou os setores de transportes (-27%) e automotivo (-9%). Para a UPS, que integra o setor de transportes, a queda no valor de marca foi de 8% no último ano, o que reflete a retração no comércio e o aumento de barreiras comerciais entre os países.
Todas as marcas de automóveis do estudo perderam valor em 2009, com exceção da Ferrari, que manteve o valor da marca de luxo. Por outro lado, a concorrente Porsche, que também integra o segmento, perdeu valor este ano. Segundo analistas, a provável razão para essa queda foi a decisão de inovar fora do seu ramo preferencial de atuação, lançando modelos SUVs, que sofreram com a turbulência do mercado. Houve forte impacto sobre os fabricantes, que deixaram acumular nos pátios das montadoras o que se pode chamar de modelos “ultrapassados”.
INTERATIVIDADE. Confiança, essencial a qualquer marca, tornou-se crucial. No modelo atual de relacionamento entre consumidores e empresas, proximidade é a palavra-chave. Entre os exemplos, está a Coca-Cola que tem mais de 3,5 milhões de fãs no portal de relacionamentos na internet Facebook. (Com agências)
Valor das 100 principais marcas recua 4,6% no ano - SÍLVIO RIBAS - 21/9/2009 - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro
Saiu mais uma ediçao do ranking da Interbrand com as 100 marcas globais mais valiosas - a Coca Cola mantem a liderança, avaliada em USD 68,7 bilhoes, mas o Google registrou o maior crescimento. O valor da marca da empresa subiu 25% em 1 ano, chegando a quase USD 32 bilhoes. A 2a marca de maior crescimento também é da internet - a Amazon, que avançou 22%, para aproximadamente USD 8 bilhoes. Em termos gerais, pela primeira vez, o valor total das top 100 marcas globais caiu 4,6%, recuando para US$ 1,15 trilhao.
Exemplo do Société Générale mostra que manter uma ação por um tempo na New York Stock Exchange caiu de dez anos nos anos de 1940 para nove meses no último ano.
Fonte: The true cost of cheap calories and commissions
En primer lugar, es importante recordar la razón por la cual los inversionistas poseen marcas: para asegurar ventas futuras. No importa lo que se haya invertido en el negocio en general o específicamente en mercadeo para posicionar su marca, pues estas inversiones son cosa del pasado. (...)
Al valorar una marca hay tres preguntas fundamentales.
¿Qué porción del flujo de caja del negocio es atribuible a la marca?
Esta es una pregunta compleja, pues el papel de la marca varía entre diferentes sectores e incluso entre empresas de un mismo sector. Por ejemplo, se sabe que el peso de una marca en productos de lujo como perfumes puede contribuir hasta un 80 por ciento del Ebitda de una empresa dedicada a este negocio, mientras que para un monopolio del Estado que preste un servicio público, el papel de la marca tiende a ser nulo.
Para comprender cuál es el papel de la marca en un negocio debemos analizar y cuantificar el peso que tienen las variables claves que hacen que el consumidor compre sus productos; tales como precio, servicio, calidad, confiabilidad, disponibilidad, atributos funcionales y emocionales del producto, entre otros.
A manera de ejemplo, si el consumidor da una gran importancia al precio en su decisión de compra, el papel de la marca no es crucial. Pero, por el contrario, si el consumidor valora mucho la calidad del producto, la marca juega un papel considerable. Si en el análisis final la representación de la marca de la pyme era alto, los propietarios podrían haber pedido un precio mayor y viceversa.
¿Cuál es el riesgo que presenta la marca hacia el futuro?
Para responder esta pregunta no sólo se deben evaluar las perspectivas de la economía y de su sector específico. Una gran incertidumbre surge, pues es imposible mantener el mismo nivel de ventas, pretendiendo continuar vendiendo el producto sin marca como un genérico. Esta, por supuesto es una opción poco atractiva. No tan incierta, pero costosa es la posibilidad de que al vender, se decida construir una nueva marca para seguir compitiendo, lo cual exige cuantificar los costos de crear y volver a posicionar una marca.
En tal caso, también hay que tener en cuenta el impacto de lo que haga la competencia. Este es un punto muy interesante, pues el principal competidor muy probablemente será la multinacional que hizo la oferta de compra.
La valoración de las marcas
Rosa María Cárdenas Lesmes
Portafolio - 11/8/2009
Crise torna mais difícil fazer previsões
Carl Bialik, The Wall Street Journal
Adivinhar o futuro ficou muito mais difícil nos últimos tempos.
Previsões para quase tudo, do preço da gasolina a gastos com publicidade, desmoronaram no ano passado diante do choque econômico causado pela recessão. A onda de opacidade nas bolas de cristal ressalta uma realidade inconveniente sobre o negócio de prever o futuro: quanto mais importante é o cenário, mais difícil antevê-lo.
"Assim que você colocar a previsão no papel, algo inesperado vai acontecer", diz Tancred Lidderdale, economista sênior da Administração de Informações sobre Energia, órgão do governo americano. "A melhor perspectiva de quem prevê algo é que as boas notícias imprevistas compensarão as más notícias imprevistas."
Essa estratégia não deu muito certo no ano passado para Lidderdale e outros profissionais do ramo de previsões. Em dezembro de 2007, a agência dizia que o petróleo referencial dos EUA oscilaria entre US$ 75 e US$ 85 por barril em 2008. Em vez disso, a commodity passou de US$ 130 no meio do ano e caiu para US$ 41 em dezembro.
Na mesma época, uma previsão importante da indústria hoteleira dizia que a taxa de ocupação dos hotéis no quarto trimestre do ano passado ficaria praticamente inalterada em relação ao mesmo período de um ano antes. A ocupação acabou caindo 8%.
E a Veronis Suhler Stevenson, firma que faz previsões sobre a receita publicitária bastante acompanhadas, tomou a medida sem precedentes de revisar sua estimativa no meio do ano, depois que a previsão de expansão anual de 2,4% que havia divulgado se mostrara totalmente errônea; no fim das contas a receita caiu 2,9%.
Os autores dessas previsões, que publicaram autocríticas, se destacam em relação aos colegas do ramo não por causa dos grandes erros, mas pelas tentativas de acompanhar o próprio histórico de precisão. Muitas previsões de receita não são ponderadas pelo reconhecimento do desempenho de previsões anteriores. "Há uma escassez generalizada de pensamento quantitativo entre os profissionais que estabelecem e avaliam essas previsões", diz Len Tashman, editor da revista setorial "Foresight".
Entre os que realmente acompanham o desempenho de suas previsões, fica claro que o desempenho geralmente não é melhor do que o de um simples algoritmo. Eles também têm que enfrentar uma dose dupla de incerteza, a primeira proveniente de sua própria incerteza em relação ao setor em que trabalham, e a segunda oriunda dos possíveis erros nos cálculos de outras previsões das quais dependem para tecer suas próprias conclusões - especialmente em relação a tendências econômicas mais amplas.
Às vezes a previsão nem mesmo trata do futuro, dizem alguns pesquisadores. O verdadeiro objetivo de algumas previsões, diz Kesten Green, que estuda essa área na Universidade Monash, em Melbourne, Austrália, às vezes é apavorar a equipe de vendas ou alarmar o suficiente a opinião pública para motivar alguma ação. [1]
Alguns autores entendem que a exatidão das previsões é algo relativo e que depende do método usado. [2] Jack Corgel, professor de ativos imobiliários da Universidade Cornell, de Ithaca, nos EUA, e consultor sênior da PKF Hospitality Research, avaliou o histórico da PKF em prever indicadores do setor hoteleiro em 2005. Ele usou a variação entre as previsões da firma e os números oficiais. Corgel diz que a empresa acertou entre 98% e 99,9% das várias previsões que fez sobre o mercado hoteleiro americano.
Alcançar essas metas é fácil, especialmente diante da metodologia empregada para identificar os acertos. Basicamente, Corgel disse que se as previsões errarem em 1%, significa que elas acertam 99% das vezes. Não há nenhum problema em adotar esse sistema; mas suponha que a receita do setor hoteleiro por quarto se alterne de US$ 100 a US$ 102 ao longo dos anos, e que as previsões indiquem receita média de US$ 101. Assim, a estimativa sempre terá um índice de acerto de ao menos 99%, mas nunca informará aos donos de hotéis quando os números caem ou sobem.
Um padrão melhor, dizem os responsáveis pelas previsões, seria comparar os dados com alternativas confiáveis, como um padrão contínuo de expansão. Se o padrão corrobora seus dados, então você está no caminho certo.
Corgel diz que o setor hoteleiro prefere o seu tipo de avaliação, que não envolve testes como esse. Ele acrescenta que planeja realizar uma nova avaliação das previsões mais recentes. "Toda vez que começamos a seguir esse padrão, acontece alguma coisa", diz ele, citando a recessão como o choque imprevisto mais recente. "Se pudéssemos prever os choques, seríamos um bando de gênios", disse Corgel.
A recessão também colaborou para o tropeço do governo americano na hora de prever o cenário de curto prazo da cotação do petróleo. Agora a agência decidiu que divulgar suas incertezas é "um projeto da maior prioridade", diz Lidderdale. A partir do mês que vem algumas previsões vão contar com probabilidades, para que os traders de commodities saibam qual é possibilidade de a previsão errar feio - isso se admitirmos que os autores sabem prever qual é a probabilidade de que suas próprias estimativas vão errar o alvo.
A Administração Federal da Aviação Civil dos EUA errou várias vezes nos últimos dez anos quando tentou prever com dez ou mais anos de antecedência qual seria a demanda por viagens aéreas, previsão importante para que aeroportos e fabricantes de aviões se preparem para o futuro. Nan Shellabarger, diretora do departamento de política e planejamento da agência, aponta os atentados de 11 de setembro de 2001 e a atual recessão como choques que não foram possíveis de prever.
O patrimônio das organizações é representado, em grande parte, pelos recursos intangíveis, mas a literatura pouco tem explorado a questão da mensuração dos Intangíveis. Assim, este estudo objetiva contribuir para minimizar essa lacuna ao operacionalizar os métodos de mensuração de Ativos Intangíveis (AIs), abordados por Santos et al. (2007) e Schmidt et al. (2008), em uma empresa do setor elétrico. Esta pesquisa, de caráter exploratório, faz uso de dados primários e secundários de uma empresa do setor elétrico [1] e demonstra a operacionalização dos métodos: de Lawrence Dicksee, de New York, de Hatfield, do Valor Atual dos Superlucros, do Custo de Reposição ou Custo Corrente, do Valor Econômico, do Valor de Realização e do Excesso Econômico sobre o Valor Corrente. Os resultados alcançados foram: (i) dentre as vantagens da operacionalização dos métodos, destaca-se que a mensuração diminui a distorção entre o valor de mercado e o valor patrimonial de uma empresa; como desvantagem, os métodos podem não evidenciar a realidade empresarial, distorcendo informações e gerando falsas expectativas; (ii) os métodos não apresentaram convergência dos resultados; por exemplo, aplicando o Método do Excesso Sobre o Valor Corrente, obteve-se aproximadamente R$ 4 bilhões negativos, enquanto que pelo Método do Custo de Reposição, obteve-se R$ 1,5 bilhões; (iii) a principal dificuldade de operacionalização dos métodos é a falta de conhecimento sobre o significado das variáveis que compõem as fórmulas; e, (iv) a produção científica nacional apresenta outros métodos/fórmulas, sem operacionalizá-las de forma detalhada, como foi feito na presente pesquisa.
OPERACIONALIZAÇÃO DE MÉTODOS DE MENSURAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS EM UMA EMPRESA DO SETOR ELÉTRICO - Franciéli Norma da Silva Silveira (UFSC), Sandra Rolim Ensslin (UFSC), Donizete Reina (UFSC) e Suliani Rover (USP)
Fisco define IR sobre venda de ativos - Laura Ignacio, de São Paulo
Valor Econômico - 5/8/2009
A Receita Federal do Brasil revelou um polêmico entendimento sobre um tipo de planejamento tributário comumente usado por empresas de grande porte que, ao venderem seus ativos para estrangeiras, transferem ações para o acionista majoritário para, então, fecharem o negócio, com o objetivo de reduzir o Imposto de Renda (IR) a pagar. Em quatro respostas a consultas feitas por contribuintes, a 9ª Região Fiscal da Receita, que engloba os Estados do Paraná e de Santa Catarina, declarou que na venda de ativos a uma empresa com sede no exterior que tenha parte de seu preço variável, o ganho de capital deve ser apurado considerando como valor da venda apenas a parcela fixa do preço. Especialistas interpretam que, com esse entendimento, na venda de ativos de uma pessoa física a uma companhia estrangeira, a Receita cobrará 15% de IR apenas sobre o preço fixo da operação, pois somente esse montante seria considerado ganho de capital. Sobre o restante - as parcelas variáveis, que dependem de recebíveis futuros da empresa adquirida - incidiria 27,5% de IR.
Nas respostas às consultas, a Receita declarou também que a parcela variável do valor da venda deverá ser tributada em separado do ganho de capital. Procurada pelo Valor, a Receita Federal não se manifestou, mas uma das normas na qual se baseia para definir seu entendimento a respeito do IR incidente em casos como esse é a Instrução Normativa nº 84, de 2001. Ela determina que "valores recebidos a título de reajuste, no caso de pagamento parcelado, qualquer que seja sua designação, devem ser tributados à medida de seu recebimento, na fonte ou mediante o recolhimento pelo Carnê-Leão".
O advogado tributarista Luiz Felipe Ferraz, do escritório Demarest & Almeida Advogados, explica que a tributação pelo Carnê-Leão corresponde à alíquota de 27,5% de IR. "E que, somada à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totaliza 34% de imposto sobre o lucro", contabiliza. Para o advogado, com esse entendimento, a Receita acaba por tratar o contrato fechado entre a pessoa física e a empresa como um contrato entre duas empresas - o que, segundo ele, seria discutível em juízo.
A venda de ativos de uma holding brasileira feita em nome do controlador para uma companhia estrangeira é um dos planejamentos tributários mais usados para reduzir a carga tributária sobre esse tipo de operação. Na visão da empresa vendedora, o mecanismo permite a incidência de uma alíquota de 15% de IR sobre o ganho de capital obtido - ao passo que se a venda ocorresse de uma empresa a outra a carga tributária seria de 34%. Esse foi o formato usado durante a alienação da IronX pela Anglo American em setembro do ano passado.
Advogados que atuam para empresas explicam que em operações como essa é normal que o pagamento pela aquisição seja feito com uma parcela fixa e as demais variáveis. Com isso, a companhia estrangeira garante que a brasileira tenha uma boa atuação financeira nos meses após a negociação, período durante o qual o controlador costuma permanecer na empresa como conselheiro, repassando as informações do negócio ao novo proprietário. Por isso, se prevalecer o entendimento de que as parcelas variáveis não são ganho capital, como definiu a Receita, o impacto tributário nas aquisições feitas por estrangeiras será grande.
"A interpretação da Receita é a de que as parcelas variáveis nesse tipo de negócio são como reajustes de valores, sobre os quais incide 27,5% de IR", diz o advogado Gilberto de Castro Moreira Júnior, do escritório Vella Buosi Advogados. Fazendo uma comparação, Moreira afirma que a aplicação dessa alíquota contraria o regulamento do IR, que tributa a venda a prazo com notas promissórias a uma alíquota de 15%, por exemplo. O advogado Alexandre Lindenbojm, do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, também vê equívoco na interpretação da Receita. "Não se trata de juros ou correção monetária, mas de parcelas condicionadas ao lucro da empresa", diz. Já o tributarista Jorge Henrique Zaninetti, do escritório TozziniFreire Advogados, acredita que quando a Receita prevê "tributar as parcelas variáveis em separado do ganho de capital", só quer dizer que elas devem ser tributadas conforme forem sendo efetivamente pagas, separadas do preço fixo. "Mas são ganho de capital e sobre elas incide os 15%", afirma.
